Servidores da Cultura fazem manifestação em evento com Elmano
Servidores da Secretaria da Cultura do Ceará fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira, 11, em evento que contou com a presença do governador Elmano de Freitas
Servidores da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) realizaram manifestação no Centro de Eventos na manhã desta quarta-feira, 11, pela implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a categoria.
A mobilização ocorreu durante o Triplo Fórum Internacional de Governança do Sul Global. O evento teve presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), de representantes dos Brics e de outras autoridades convidadas.
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Onze servidores estiveram no local para representar os demais profissionais da Secult-CE que participam da mobilização pelo PCCS - reivindicação que tem sido feita há alguns anos por parte do atual corpo de servidores. A depender dos encaminhamentos, não está descartada a possibilidade de greve.
Servidores da Cultura fazem manifestação: o que é a demanda?
O desejo de servidores da Cultura do Ceará na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários está relacionado ao fato da política ser um mecanismo de valorização do trabalhador.
Com o PCCS, são estabelecidos critérios e caminhos para o desenvolvimento profissional dos servidores, permitindo avanço na carreira. A proposta dos trabalhadores mobilizados inclui recomposição da remuneração base e revisão das gratificações e progressões.
Além disso, solicita reconhecimento da qualificação técnica de “um corpo funcional altamente especializado - composto por servidores com formação em nível de especialização, mestrado e doutorado”.
Servidores da cultura fazem manifestação: luta histórica pelo PCCS
A implantação do PCCS da Cultura está como meta no Plano Estadual de Cultura do Ceará, aprovado em 2016. O plano também previa realização de concurso e reestruturação do organograma da secretaria.
O primeiro concurso foi realizado em 2018. Desde então, servidores cobram a efetivação do plano, atravessando espera de nove anos em relação ao compromisso firmado por lei e três anos de mobilizações contínuas por parte dos profissionais.
Conforme os servidores mobilizados, a luta pelo PCCS visa “não apenas garantir direitos históricos, mas também estruturar a carreira pública cultural no Ceará”. A previsão era implantar o PCCS em 2017, mas até hoje não houve concretização.
Servidores da Cultura fazem manifestação: tentativa de visibilidade à pauta
A manifestação realizada nesta quarta-feira, 11, buscou dar visibilidade à pauta e à luta coletiva dos servidores, bem como “pressionar as instâncias responsáveis pela instalação de uma mesa de negociação efetiva com cronograma definido”.
Os detalhes foram dados pela Comissão de Mobilização pelo PCCS. O ato ocorreu durante o Triplo Fórum Internacional de Governança do Sul Global, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Entre os presentes estava o governador do Ceará, Elmano de Freitas. Segundo um dos integrantes da comissão, os manifestantes vestiram blusa amarela com palavras de ordem da pauta quando o governador começou a falar no evento.
O intuito era tirar uma foto com Elmano, mas, quando saiu do palco, se retirou do espaço e "ignorou os servidores", de acordo com um servidor ouvido pelo O POVO que não quis ser identificado.
Servidores fazem manifestação: diálogo fragilizado e sucessivas promessas
Questionada sobre como estão sendo as tratativas com a Secult, a comissão indica que, “apesar das sucessivas promessas de gestores e representantes do governo desde 2021 - incluindo declarações públicas de apoio e reuniões formais -, os servidores enfrentam cenário de diálogo fragilizado e ausência de ações concretas”.
“O processo istrativo do PCCS iniciou-se em 27 de maio de 2024, tramitou para a Secretaria de Planejamento (Seplag) em 25 de outubro de 2024 e aguarda análise na Célula de Carreiras do órgão desde fevereiro de 2025, e, mesmo após o compromisso da Secretária da Cultura de que o plano sairia ainda este ano, não houve avanços efetivos”, declara.
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A comissão também acrescenta: “As manifestações, reuniões e atos simbólicos têm sido recebidos com escuta, mas sem retorno prático até o momento”.
Servidores fazem manifestação: por que PCCS é tão importante?
De acordo com a comissão de servidores mobilizada pelo PCCS, a implantação do plano “é importante para corrigir uma distorção histórica”. Ela afirma que os servidores da Secult-CE recebem salários defasados e não têm plano estruturado de progressão e valorização.
Assim, o PCCS, garante “reconhecimento da formação acadêmica, promoção por mérito, progressões funcionais objetivas e melhorias das condições de trabalho”. Além disso, “qualifica o serviço público cultural, trazendo mais eficiência, continuidade e motivação aos seus servidores”.
“Isso impacta na vida dos diversos atores culturais, artistas, produtores, proponentes e demais profissionais e, ainda, na economia de todo o estado, haja vista que com a ocorrência de atividades culturais como exposições, shows, apresentações de todos os tipos a economia local é movimentada, e o turismo é fomentado, gerando emprego e renda não apenas para as pessoas ligadas a área cultural, mas diversas outras que atraem receitas para os seus municípios”, destaca a comissão.
Servidores da Cultura fazem manifestação: possibilidade de greve é considerada
Diante das contínuas mobilizações e de um cenário ainda incerto quanto ao PCCS, a possibilidade de greve de servidores da Secult-CE está aberta. Uma assembleia no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) foi agendada para 18 de junho.
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No centro das discussões, a avaliação da resposta do governo aos ofícios encaminhados solicitando a abertura da mesa de negociações da categoria e deliberar sobre os próximos os, incluindo deflagração de greve.
“A categoria continua aberta ao diálogo, mas exige respostas objetivas e compromisso com a valorização dos servidores da Cultura”, reforça a comissão.
O sindicato também enviou uma carta à secretária da Cultura do Ceará, Luísa Cela, solicitando o agendamento de uma reunião com o governador Elmano de Freitas, a gestão da Cultura, a Casa Civil e demais representantes institucionais competentes.
Servidores da Cultura fazem manifestação: o que diz a Secult-CE
O POVO enviou questionamentos à Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) sobre a manifestação dos servidores nesta quarta-feira, 11, e as mobilizações pela implantação do PCCS. A pasta foi perguntada sobre como estão as tratativas para essa implantação.
A Secult afirma que tem acompanhado a articulação da Associação dos Servidores referente ao PCCS da Cultura e acrescenta que a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) também ou a integrar as discussões em 2024, após a retomada da mesa de negociação permanente e reativação da Comissão do PCCS.
Quanto à previsão de quando será implantado o PCCS, a pasta informa que “estão sendo realizadas análises técnicas pela Secult e pela Seplag” e só após essas análises a proposta de implantação é levada à aprovação.
Conforme a secretaria, há diálogo constante com os servidores desde 2021 e foram realizados “avanços importantes”, como reajuste do vencimento-base da categoria, “com vistas à valorização da carreira do servidor público da Cultura”.
“Além disso, a Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021, promoveu a reestruturação das carreiras dos servidores do quadro de pessoal da Secult, instituindo o Grupo Ocupacional de Atividades de Gestão Cultural (AGC) e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural (GDADC), cujo valor corresponde a até 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o vencimento-base do servidor — sendo até 50% (cinquenta por cento) em função do alcance de metas institucionais e até 50% (cinquenta por cento) em decorrência de metas individuais”, acrescenta.
O POVO também questionou a Secult sobre como o governador Elmano de Freitas tem se posicionado em relação ao movimento dos servidores, diante do relato de que teria saído do evento no qual ocorreu a manifestação sem ter dado atenção aos profissionais.
A pasta informa que “o governo reafirma seu compromisso com o diálogo transparente e contínuo, atuando para que a valorização dos servidores avance com responsabilidade e em consonância com os princípios e metas do Plano Estadual de Cultura, reconhecendo sua importância estratégica para a qualificação e excelência do serviço público oferecido à população”.